Presídios causam inchaço de cidades em SP

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Publicada em 28 de outubro de 2007
O Estado de S. Paulo

O cartão-postal de Balbinos recebe o nome de Penitenciária Compacta I e II. Fica na via de acesso Arcírio Rigoto, a 1.200 metros do portal do município, no oeste paulista. Se alguém chegar à cidade tem de passar por ela. Para sair, também. Três de cada cinco balbinenses vivem encarcerados numa das duas unidades prisionais. E a minoria que tem liberdade de ir e vir se impõe uma prisão voluntária nos fins de semana. Moradores assustados passam o cadeado nos portões, fecham as janelas e ligam a TV. Nesses dias, só se vêem mulheres de presos nas ruas.
A 420 quilômetros de São Paulo, Balbinos teve o maior crescimento populacional de 2000 para cá: 175,6%. Os quatro lugares seguintes são Pracinha, Iaras, Lavínia e Reginópolis. Todos ganharam penitenciárias. Cresceram mais de 50%. O fenômeno se estende por uma dezena de municípios paulistas, muitos deles pequenos como Marabá Paulista, Potim, Iperó e Guareí, os próximos da lista. E o número vai voltar a subir com a construção de mais presídios no interior, como anunciou o governador José Serra.
A Contagem 2007 feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) incluiu entre os residentes presos que já haviam sido condenados e cumpriam a pena na cidade. Na prática, fez com que um município como Balbinos saltasse de 1.313 para 3.619 habitantes. A maioria dos presos é da capital, sem vínculos com a região. O que obriga mulheres, as que podem e têm dinheiro, a excursionarem pelo interior. Em muitas das 76 cidades com unidades prisionais há caravanas para os presídios.
O inchaço artificial da população provoca tititi, acende a economia municipal, muda hábitos e alimenta o preconceito. Balbinenses natos não gostam das mulheres de presos, à exceção dos que ganham dinheiro com isso. Elas não fazem questão de gostar dos nativos. A maioria está ali de passagem. ‘Fico revoltado, o pessoal antigo está perdendo valor para quem vem de fora’, protesta o lavrador Antonio Mariano do Prado, de 55 anos. Há poucos dias, perdeu parte do indicador da mão direita. A ferida de um corte de cana apodreceu. Ele tinha consulta marcada numa cidade vizinha, onde tem hospital. ‘Era para eu ir de ambulância, mas preferiram levar a outra turma.’ Desanimado, diz que iria embora dali se pudesse.
Também no oeste paulista está Rosana, onde as pessoas não só querem como vão embora. Deve ser confirmada como a cidade que mais encolheu, embora a prefeitura tenha pedido uma revisão com medo de perder receita. Entre os dois levantamentos, perdeu quase 5 mil habitantes. Ex-capital de barrageiros, os construtores de hidrelétricas, tem renda per capita mediana e elevou a arrecadação para uma dezena de milhões de reais por causa da Companhia Energética de São Paulo. O que a faz ser o oposto de Balbinos? A falta de perspectivas.

Para Balbinos, abrigar presos foi um mal necessário
Edna Carneiro, de 43 anos, viu o risco que os três filhos corriam ao conviver com a violência paulistana. No fundo, temia que terminassem como o marido, que cumpre 13 anos de prisão. Fez as malas e mudou-se com a família para Balbinos, no oeste paulista.
Descobriu que tem tudo para recomeçar a vida, de preferência longe do Primeiro Comando da Capital (PCC) que jurou de morte o companheiro. Como ela, mulheres de presos estão se mudando para o interior. ‘Aqui é tranqüilo, não tem marginal, não tem violência. Tá tudo preso, né?’, graceja.
Balbinos viu os imóveis sofrerem uma súbita inflação. O aluguel de uma casa de três quartos dobrou, de R$ 200 para R$ 400. E há aqueles, como a dona da padaria, Luzia Cecília Guandalin que comprou quatro casas, num bairro hoje apelidado de Itaquera, para alugar. ‘O presídio é viável, fez bem à cidade, mas falta melhorar o resto, porque não tem banco, farmácia ou hospital decentes.’
Sorte de Ailton Carlos Rigoto, dono do Serv Bem. O supermercado existe há 15 anos, mas até antes do presídio Ito, como o microempresário é conhecido, só tinha um carro, ‘um Gol quadrado’. Hoje tem outros três novos. Seu comércio é o posto de abastecimento para as mais de 200 visitantes. ‘Como comerciante, melhorou muito, mas não digo pelo resto da cidade. A maioria do povo brasileiro é preconceituoso, e não vê que se estão presos é porque estão pagando pelo crimes.’
Nos fins de semana, as mulheres de presos lotam Balbinos. Elas gastam entre R$ 100 e R$ 200. Montam na cidade o ‘jumbo’, formado de alimentos, refrigerantes, cigarros e produtos de limpeza. E têm de cozinhar nas pousadas, que oferecem fogão a R$ 3, jantar a R$ 5 e cama a R$ 15. A maioria vem de excursão, cuja passagem de ida e volta custa R$ 70 para quem parte de São Paulo.
Antes do presídio, Balbinos só encolhia. Chegou a ter 4 mil habitantes, mas com o declínio do café, o êxodo rural prevaleceu. O prefeito Ed Carlos Marinho (PSDB) e os vereadores acharam que abrigar presos poderia deter a debandada. ‘Era um mal necessário’, diz Marinho, que no ano que vem, ao deixar a prefeitura, pode assumir sua vaga de agente penitenciário em Reginópolis. E.N.

PCC usa hotel para traficar em presídios do interior
Josmar Jozino
O Primeiro Comando da Capital (PCC) começa a investir em hotéis não só para hospedar parentes de presidiários, mas também para controlar o tráfico e organizar a distribuição de drogas em presídios do interior. A informação é do delegado-titular Reginaldo Mendes da Costa, da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Itapetininga, a 180 quilômetros da capital. Na madrugada e manhã de ontem, 19 pessoas foram presas por tráfico na vizinha Guareí. A cidade tem dois presídios. A Penitenciária 1 abriga 1.166 detentos do PCC. Entre os presos estão Walmir Francisco Peretto, de 48 anos, o Gordão, e Fernanda Aquino de Oliveira Peretto, de 39. O casal é dono do Palácio Hotel, em Guareí, há 4 anos.
Os policiais apreenderam dois revólveres 38, um quilo de cocaína, um quilo de maconha e meio quilo de crack. Interceptações telefônicas deixam claro a negociação de drogas. “Eles usavam o hotel como base para organizar a distribuição da droga em presídios da região de Itapetininga, de Guareí e de outras cidades do interior, onde estão os presos do PCC”, explicou Costa. Além de Fernanda foram presas outras seis mulheres. Duas iriam visitar presos.
Em Lavínia, que ganhou dois novos presídios em 2005, há 49 detidas, 47 por tráfico de drogas – as outras 2 por homicídios. A “casa delas cai” na revista íntima. A Polícia Militar adotou nova tática: averiguar as malas das mulheres na cidade. Sete foram presas na semana passada assim em Lavínia. Algumas delas desistiram de vir com a excursão para evitar as blitze nas estradas.
A maioria das centenas de visitantes não causa problema algum no interior. Mas a minoria das mulheres de presos que está indo para a cadeia assusta numa cidade como Lavínia, cuja delegacia possuía uma carceragem só para bêbados, arruaceiros e um ou outro ladrão.
As novas unidades fizeram a cidade dar um salto populacional, de pouco mais de 5 mil para os atuais quase 8 mil. Chegaram as caravanas de mulheres de presos, o comércio local melhorou e o antes taxista solitário agora tem a companhia de outros 23. Só o que não vem é o asfalto, prometido na construção das penitenciárias. Quando chove, como no início dessa semana, os três quilômetros de estrada de terra até o presídio se tornam impraticáveis.
JUDICIÁRIO
O caos se instalou nas duas Varas de Execução Criminais (VECs) de Araçatuba com mais de 11 mil processos em andamento e 1 mil vindos de outras comarcas à espera para dar entrada. Os volumes estão espalhados pelo chão. Dez computadores não têm lugar para ser instalados. Fruto da chegada dos presídios à cidade e às vizinhas Mirandópolis, Lavínia, Valparaíso e Avanhandava. “Tiraram a Casa de Detenção de São Paulo e transferiram para Araçatuba”, disse o diretor do cartório, Gismar dos Santos Custódio. É um problema que se repete em outras comarcas. “Se aqui não andar, a conseqüência pode ocorrer nos presídios, com os presos se revoltando com a demora”, alerta. COLABOROU EDUARDO NUNOMURA

Faltam raízes na cidade que encolhe
ROSANA
Ver o marido partir e só poder chorar, essa tem sido a vida de Rosineide Araújo Tomaz, de 26 anos, mãe do bebê Gabriel, de 4 meses, e mulher de Francisco Rodrigues de Lima, de 34. Ele é barrageiro, constrói hidrelétricas. Ela fica na cidade de Rosana, onde o marido ajudou a construir a Usina Engenheiro Sergio Motta (Porto Primavera).
Com o fim da obra, só resta a um profissional como ele partir. Dois meses longe de casa, às vezes mais. Centenas de moradores vivem assim no município do oeste paulista – o oposto de Balbinos -, o que mais encolheu, o que vê sua população economicamente ativa ser obrigada a migrar. “Somos viúvas de marido vivo”, resume a jovem.
O município não tem cara de município, dizem os próprios moradores. Possui bancos, clubes, escolas, igreja, hospital, comércio, prefeitura, bares e até um cinema recém-reativado. Faltam, contudo, raízes. Hoje, Rosana tem 19.948 habitantes, segundo a contagem do IBGE. Em 2000, o censo contou 24.229, mas já teve quase 30 mil. Ex-canteiro de obras, o distrito de Primavera se desenvolveu mais que a cidade, a ela só incorporada há dois anos.
Teixeirinha é um ex-barrageiro com quilômetros rodados até parar em São Paulo. Baiano de Cícero Dantas, Antonio Alves Teixeira foi pulando de obra em obra, como as barragens de Paulo Afonso, Sobradinho, Itaipu, Rosana e, por último, Porto Primavera. “Não tem jeito, acabou uma barragem, vai para outra, como um andarilho”, diz. Especialista em detonações, esse pai de seis filhos viu dois deles virarem barrageiros. Estes já se foram, atrás de emprego. Aos 72 anos, filhos e netos na cidade, ele ficou.
“Estranhei muito quando vim para cá”, lembra o colega Peba, apelido que vem do tatu. Francisco Cardoso Nascimento vivia metido na lama na obra da Linha Azul (norte-sul) do metrô. Chegou em Rosana com a fama de ser bom peão de obra e ouvido pelos donos da Camargo Correa. Orgulha-se da empresa como se fosse sua. Na Porto Primavera, era da equipe que lançou a primeira caçamba de concreto. Do represamento do rio até a conclusão da barragem, foram mais de 20 anos. Aposentou-se, mas diante do município que só encolhe, pensa em partir. “Aqui é bom de se morar, mas falta um prefeito digno para administrar a cidade.”
Lugar de poucas mas belas paisagens, Rosana aproveita mal o potencial turístico e fecha os olhos para os problemas sociais. Situado na ponta esquerda de São Paulo, o município faz divisa com Paraná e Mato Grosso do Sul. É banhado pelos Rios Paraná e Paranapanema, que se encontram no exato pontinho em que as crianças começam a desenhar o mapa do Estado. Há ranchos de pescaria, para peixes cada vez mais raros.
O Conselho Tutelar está preocupado com o aumento do consumo e tráfico de drogas pelos jovens e com a prostituição infantil. Meninas são levadas por pescadores e turistas para passeios de barco. Ganham R$ 150 por dia, relata L.H., de 16 anos. A jovem sabe do valor por uma amiga, nunca aceitou esse tipo de convite, a mãe lhe dá R$ 200 por mês. Mas vive em perigo, segundo os conselheiros tutelares. Ela mora sozinha, porque o pai, barrageiro, foi-se embora e a mãe dela o acompanhou. Vizinhos denunciaram L.H. de dar abrigo a outros dois adolescentes e, com eles, tombar de tanto beber na calçada.
INSTABILIDADE POLÍTICA
Um outro problema que envergonha os cidadãos de Rosana, e faz muitos pensarem que ali não tem jeito, tem sido a política. Emancipada em 1992, a cidade está em seu quarto mandato. Só neste último quatro políticos sentaram na cadeira de prefeito antes da atual, Aparecida Batista Dias de Oliveira (PMN). Na segunda-feira, populares lotaram a Câmara Municipal para apoiar a prefeita, que se vê às voltas com uma denúncia que pode levar à cassação. Eles acusavam os vereadores de instituir o mensalão. Ao assumir, a vice-prefeita rompeu com os antecessores e promoveu uma demissão em massa dos cargos públicos.
Livro ainda a ser publicado, Sou B@rrageiro sim, e daí?! acusa a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) de ter abandonado a cidade de Rosana e o distrito de Primavera. “A redução da população está diretamente ligada à saída da Cesp e à herança ruim que ela deixou”, critica o escritor Joabinadabe Gomes Mendes. Como ele, dezenas de moradores queixaram-se para a reportagem por se sentirem abandonados pela empresa. Queriam que ela própria fizesse as obras de infra-estrutura e trouxesse o desenvolvimento econômico. “Você entrega dinheiro na mão dos políticos e imagina o que eles vão fazer?” A Cesp deixará mais de R$ 50 milhões até 2008 para a prefeitura, que viu seu repasse de ICMS subir de R$ 5,5 milhões em 2001 para R$ 16,5 milhões no ano passado com o aumento da geração de energia.
A história do município também não orgulha a ninguém. Como em outras cidades brasileiras que cresceram a reboque da construção de hidrelétricas, Rosana viu a hierarquia do canteiro de obras contaminar as ruas. Os moradores viviam em função dos cargos dos trabalhadores. Os mais graduados, níveis 5 e 6, tinham as melhores casas, escolas, atendimento preferencial no hospital e até clube particular. “Eu era um nível 3, nunca fui de primeira categoria”, resigna-se Teixeirinha. “Havia muita exclusão, os dos níveis 5 e 6 só andavam entre eles. Na escola, a primeira pergunta era: ‘Que nível que seu pai é?’. Horrível”, diz Claudia Marinheiro da Silva, mulher de barrageiro. A divisão durou até meados dos anos 90, mas essa lembrança não se apaga. E.N.

Cesp diz seguir ajudando cidade
A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) informou que não compete a ela ‘fiscalizar administrações municipais’ e que possui ‘mais de 40 anos de experiência na implantação de vilas’. Diz ainda que ‘tomou todos os cuidados necessários para que houvesse a promoção do desenvolvimento regional, com equilíbrio socioeconômico’. Antes, a empresa havia afirmado que a obra começou em 1980, deveria ter sido concluída em 1985, mas seguiu em ritmo lento por falta de recursos.
Em 2001, a Cesp repassou a cidade de Primavera (hoje distrito) e seu hospital para Rosana. Neste ano, afirma ter repassado R$ 15,7 milhões para a prefeitura.

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