Mina vira alvo de protestos em SC

0
95
Publicada em 20 de setembro de 2009
O Estado de S. Paulo

Eduardo Nunomura
Há sete anos, Fernando Monteiro decidiu ir embora para sua Pasárgada, e assim batizou o sítio que escolheu, no meio da mata atlântica de Santa Catarina. Hoje, ele está triste, triste de não ter jeito, com a história da construção de uma mineradora perto de seu quintal. Mas, ao contrário do que imaginava o poeta Manuel Bandeira, Monteiro não é amigo do rei nem da Indústria de Fosfatos Catarinense (IFC), dona do projeto Anitápolis. A IFC quer explorar a maior jazida ainda intacta no País em uma área de 300 hectares, cercada de florestas, rios e pequenas comunidades. Monteiro e outros tantos lutam para barrar a obra.

Duas multinacionais, a Bunge e a Yara Brasil Fertilizantes, formaram a IFC e compraram 1,8 mil hectares na pacata cidade de Anitápolis. Há décadas sabe-se que naquele chão há o minério vital para o agronegócio. É o fósforo, identificado pela letra química P. Com o nitrogênio (N) e o potássio (K), forma o fertilizante NPK. O Brasil importa a maior parte do fósforo, porque é mais barato. Explorar jazidas como a de Anitápolis reduziria a dependência externa.
Monteiro é um paulistano que se refugiou na montanha. Casou-se com Regina Capistrano, mãe de Miguel, de 11 anos, e com ela teve duas filhas, as pequenas Mariana e Ana Clara. Eles compraram 5,5 hectares cortados por dois rios e nove nascentes d’água. Plantaram uma horta e construíram três cabanas para receber hóspedes. A pousada Sítio Pasárgada faz parte de um programa de inspiração francesa, a Acolhida na Colônia, onde turistas experimentam a vida no campo sem televisão, telefone ou internet. “Falo de rios limpos, rãs e matas intactas. As multinacionais dizem que vão preservar, mas a lógica delas é de quem só pensa em produzir”, diz ele.
“A IFC não entende que a atividade de mineração seja destrutiva ao meio ambiente”, rebate o diretor da empresa, Ademar Fronchetti, que espera obter o aval para as obras até o início de 2010. “Hoje, tanto as operações de mineração quanto os complexos químicos devem ser projetados visando condições de sustentabilidade, gerando riqueza e desenvolvimento, não só para o País, mas principalmente para a região onde está inserida.”
AGRICULTURA ECOLÓGICA
O agroturismo é uma atividade referência em Anitápolis e nas cidades vizinhas das encostas da Serra Geral, uma vasta área de vales e montanhas banhada pela Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão. Mais de 30 propriedades aderiram ao Acolhida na Colônia, que gera renda extra aos agricultores, mas exige preservar nascentes e tratar o esgoto. Outra vocação é a agricultura orgânica, praticada por famílias como a Willemann, em Santa Rosa de Lima. Cenouras, beterrabas, brócolis, vagens, pepinos e cebolas são produzidos sem agrotóxicos ou fertilizantes e vendidos a supermercados de São Paulo. “O maior problema é que vão mexer com a água. Ela é tudo para nós”, preocupa-se Alexandre Willemann.
Na beira do Rio dos Pinheiros, afluente do Rio Braço do Norte, um dos principais formadores da bacia do Tubarão, os primos Antonio José e Valdenir Coelho identificaram uma grande rocha branca e levaram um especialista para conhecê-la. Descobriu-se que era o carbonatito, proveniente de uma mina de fosfato. Era fim dos anos 1970, quando agricultores das redondezas plantavam batatas e colhiam superbatatas. Havia fosfato demais no solo. A empresa Adubos Trevo, hoje da Yara Brasil, arrematou o terreno e, com o fantasma da mineração, Anitápolis conheceu o êxodo rural – dos 8 mil habitantes, hoje são 3,3 mil.
Em 1987, quando a Adubos Trevo sondava o terreno, a Organização das Nações Unidas cunhava o termo “desenvolvimento sustentável”. Desenvolver e preservar, dois lemas-chaves para o futuro, tem hoje interpretações distintas em Anitápolis. Prefeitura, Estado e União defendem o projeto da IFC. Outros prefeitos, ambientalistas e o Ministério Público são contra.
Por ano, a mina da IFC deve produzir 1,8 milhão de toneladas de fosfato, 500 mil toneladas de super fosfato simples, 200 mil toneladas de ácido sulfúrico (usado na mineração) e descartado 1,2 milhão de toneladas de material estéril. A área de lavra virará uma cratera a céu aberto e terá vida útil de 33 anos. A produção usará a água captada no Rio dos Pinheiros. A previsão é de gerar 1,5 mil empregos na obra que durará três anos e 450 para a operação. Na região, não há trabalhadores especializados. A IFC vem pagando cursos de capacitação pelo Senai. “A mineradora atrairá outras empresas que gerarão empregos”, diz o prefeito de Anitápolis, Saulo Weiss. Se o projeto vingar, a cidade verá o orçamento passar de R$ 4 milhões para R$ 6,5 milhões. O Estado e a União arrecadarão outros R$ 7,5 milhões em tributos.
TRANSPORTE DE CARGAS
Os prefeitos Evanísio Uliano, de Braço do Norte, e Celso Heidemann, de Santa Rosa de Lima, afirmam que só souberam do empreendimento após o aval do órgão de licenciamento estadual. “Há uma população em pânico. É preciso mais audiências e uma consultoria independente que ateste a segurança da obra”, diz Uliano.
O transporte das cargas, desde o enxofre para a mineração que virá importado pelo Porto de Imbituba até o destino final do fosfato em Lages, ocorrerá pelas rodovias BR-101, BR-282 e SC-407. A partir de Lages, o produto será escoado por ferrovia. O prefeito de Rancho Queimado, Evanísio Leandro, teme pelo vaivém de caminhões, que passam, em média, a cada dez minutos. Sua cidade possui mais de 30 condomínios com casas de fim de semana para moradores de Florianópolis.

MPF quer suspender licença prévia
Na última quinta-feira, a Indústria de Fosfatos Catarinense (IFC) tornou público seu pedido para poder cortar mata nativa. É um segundo passo para implementar a mineradora em Anitápolis. O primeiro foi a obtenção do aval inicial do órgão estadual de licenciamento, a Fatma. Em agosto, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer recomendando que a Justiça suspenda a licença prévia e o Ibama intervenha na Fatma. A obra é a maior em discussão em Santa Catarina, ainda o Estado com maior remanescente de mata atlântica, 22%, mas que é um dos atuais campeões de desmate – 26 mil hectares entre 2005 e 2008.
“O estudo de impactos é inadequado e traz muitas lacunas”, diz a procuradora da República Analúcia Hartmann. Cidades da Bacia do Rio Tubarão, cujos afluentes foram tomados por centrais hidrelétricas e suinocultura, deixaram de ser incluídas no estudo de impactos ambientais (EIA-Rima). “Isso é grave, porque o Estado não tem levamento dos recursos hídricos, nem plano estratégico para o uso das bacias.”
Na comunidade Rio dos Pinheiros, agricultores como Ivan Back, de 62 anos, e Nilvio Boing, de 57, temem pela barragem de rejeitos, que terá 80 metros de altura e será erguida com barro e ancorada entre dois morros. Suas casas ficam a metros dela. A IFC garante segurança. “Se o pior acontecer, vai matar todo mundo daqui até Tubarão”, diz Back.
Analúcia critica a não inclusão no EIA-Rima da linha de transmissão de energia elétrica, que exigirá o corte de 150 hectares de mata. “Da pedra do minério, só se retira 10% de fosfato, e uma grande quantia vira gesso, dejeto. Tudo para obter o superfosfato, cujos maiores compradores são produtores de soja e a Coca-Cola?”
A Bunge Fertilizantes quer investir R$ 565 milhões na jazida, e solicitou recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O órgão informou que só liberará o dinheiro se a obra for viável econômica e socioambientalmente. Cidades como Cajati (SP) e Catalão (GO), com exploração de minas de fosfato, cresceram e ganharam outras indústrias atraídas pela atividade.
Para a Fatma, a IFC obteve a licença prévia baseada na lei. “A Fatma não poderia dizer que não gostaria desse projeto, porque a região tem outra vocação”, diz o presidente do órgão, Murilo Flores. “Se a IFC implementar todas as condicionantes, o empreendimento será liberado.” São exigidos 29 programas sociais e ambientais e 14 condicionantes, como chaminés para controlar o pó da mineração e preservação de matas.
A posição do MPF foi anexada à ação civil pública, movida pela pequena organização não-governamental Montanha Viva. Em 2005, Jorge Albuquerque, pesquisador de aves de rapina, entrou no caso, praticamente ignorando o desmatamento. “Num País em que presidente fala mal do bagre, preservar a natureza não convence.”
O diretor de mobilização da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, adverte: “Do jeito que está é mais um desastre anunciado. Esse é um licenciamento que deveria levar anos e pôr em prática o desenvolvimento sustentável.” E.N.

Justiça suspende mina de fosfato em SC
Publicada em 29 de setembro de 2009

A Justiça suspendeu ontem a licença ambiental prévia que autorizava a Indústria
Fosfatos Catarinense (IFC) a iniciar o processo de instalação de uma mina de fosfato em Anitápolis (SC). Baseando-se no princípio da precaução, a juíza federal Marjôrie Freiberger Ribeiro da Silva proibiu o órgão ambiental, a Fatma, de autorizar o corte de Mata Atlântica até que seja dada a sentença final.
A ação civil pública foi movida pela organização não-governamental Associação Montanha Viva contra as empresas Bunge e Yara Brasil Fertilizantes, donas da IFC. Reportagem do Estado publicada em 20 de setembro relatou o polêmico projeto de construção de uma mineradora de fosfato em Anitápolis, a maior obra em discussão no Estado. O texto mostrou como a mina que prevê produzir 1,8 milhão de toneladas de fosfato tem gerado críticas em uma região voltada para a agricultura familiar.
Na liminar, a juíza Marjôrie afirma que “há fundado receio de grave lesão ao meio ambiente se o licenciamento ambiental prosseguir”. “Não será plausível imaginar o esgotamento da água natural e a desertificação da região ao final de 33 anos de consumo ininterrupto pelo empreendimento? Não será provável que o desmatamento implique dizimação total das espécies vegetais e animais ameaçadas de extinção?”, indagou a juíza.
A juíza Marjôrie questionou a falta de publicidade do empreendimento, a construção de uma linha de transmissão de energia exclusiva para a IFC e o risco ambiental sobre a Bacia Hidrográfica do Braço do Norte. A empresa IFC foi procurada pela reportagem, mas preferiu não se pronunciar enquanto não tiver ciência da íntegra da liminar. Também não foi possível localizar um representante da Fatma.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here