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A bomba-relógio da previdência

Até 2050, a população mundial acima de 65 anos deverá crescer dos atuais 550 milhões para mais de 1,4 bilhão de pessoas. Se os avanços científicos e sociais continuarem no mesmo ritmo dos últimos dois séculos, a maioria das crianças nascidas em 2000 em países ricos como Alemanha, Estados Unidos e Japão estará viva em 2100. No Brasil e em outros países em desenvolvimento, a tendência é a mesma, embora em ritmo menos acelerado. No mundo todo, a expectativa de vida vem crescendo, em média, 2,5 anos por década e deve subir ainda mais com as promissoras pesquisas biomédicas para o aumento da longevidade. O problema é que as pessoas estão vivendo cada vez mais, mas ainda pensam em pendurar as chuteiras com a mesma idade das gerações anteriores. Aí, a conta da previdência não fecha. “A vida após a aposentadoria precisa ser bancada por alguém, e todos os países enfrentam dificuldades para criar sistemas de previdência que sejam não somente adequados e inclusivos mas também economicamente viáveis”, diz Mark Twigg, diretor executivo da Cicero Consulting, empresa de consultoria norueguesa especializada no setor financeiro. “As pessoas ainda querem se aposentar por volta dos 60 anos, como seus pais. Mas é insustentável.”

A consultoria, que há seis anos produz o relatório mundial O Futuro da Aposentadoria para o banco inglês HSBC, alerta que os países não podem mais adiar o debate sobre o tema. O estudo aponta que os países da Europa e da América do Norte já se encontram em estágio crítico. As primeiras gerações de baby boomers (nascidas logo depois da Segunda Guerra) se aproximam da aposentadoria, enquanto a população em idade ativa começou a encolher. Na ponta do lápis, isso significará uma queda brutal da população em idade ativa. Atualmente, a proporção é de quatro pessoas ativas para cada idoso acima de 65 anos em 2060, se nada for feito, será de duas para uma.

A prorrogação da idade da aposentadoria é um tema tabu em muitos países. Que o diga o expresidente francês Nicolas Sarkozy, que tentou fazer no final de 2010 uma reforma no sistema previdenciário do país, aumentando de 60 para 62 anos a idade mínima para aposentadoria. Depois de enfrentar uma série de protestos e greves, Sarkozy foi derrotado nas eleições presidenciais de 2012 pelo socialista François Hollande, que revisou a reforma de seu antecessor e autorizou novamente a aposentadoria aos 60 anos sob certas condições. O país tem hoje 15 milhões de aposentados 23% da população e gasta com eles o equivalente a 633 bilhões de reais por ano, ou 15% do orçamento do governo.

Embora a tendência na maioria dos países seja aumentar a idade mínima de aposentadoria, o debate não pode se reduzir a essa questão, segundo Rogerio Nagamine , diretor do Departamento de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social. “É importante que o aumento da expectativa de vida ocorra de forma saudável”, diz Nagamine. “Caso contrário, apenas trocaremos a aposentadoria por idade pela por invalidez.” Twigg, da Cicero Consulting, concorda que a revisão da idade de aposentadoria deve ser acompanhada de uma política pública mais ampla. “Adiar a aposentadoria exige políticas governamentais para incentivar o envelhecimento ativo, por meio do acesso ao emprego, da reciclagem e de cuidados de saúde para os idosos.”

Benefício x malefício
Na maioria dos países ocidentais, incluindo o Brasil, a origem do problema previdenciário está no seu modelo baseado na repartição ou seja, os trabalhadores em atividade financiam a aposentadoria dos inativos. Esse sistema funciona de forma equilibrada enquanto houver um número bem maior de pessoas contribuindo para a previdência do que o de aposentados. Mas, com o aumento da longevidade, esse modelo virou uma bomba-relógio. “O benefício que recebo hoje é um malefício para as gerações futuras”, diz Osvaldo Nascimento, presidente da Fenaprevi, entidade que reúne empresas de previdência privada e de seguros. “As pessoas ainda acreditam que temos recursos ilimitados para pagar aposentadorias.”

No Brasil, algumas singularidades introduzidas ao longo dos anos agravou o rombo na Previdência. Um deles é que há 1,8 milhão de servidores públicos aposentados que recebem benefícios com base em seu último salário na ativa e não na média das contribuições, como ocorre com os demais trabalhadores. Têm direito a essa regalia todos os funcionários públicos admitidos até 2003. Dos 100 bilhões de reais de déficit previdenciário anual, quase 58 bilhões vêm desses servidores. Outro fator que gera distorções é a aposentadoria rural, paga a 8,8 milhões de trabalhadores que nunca contribuíram para o caixa previdenciário. “A Constituição prevê que quem não tem condições de se sustentar tem direito a uma renda mínima. A aposentadoria rural é uma política de caráter social, mas ela tem um custo, pago por toda a sociedade”, diz Nascimento.

Diferentemente do Brasil e da maioria dos países ocidentais, o Chile trocou o modelo de repartição pelo de acumulação. Nesse sistema, cada trabalhador na ativa precisa fazer uma poupança se quiser manter o padrão de vida quando se aposentar. O Estado deixa de ser o principal responsável e passa a ser coparticipante e regulamentador do regime previdenciário. Para mudar de um modelo para outro, nos anos 80 os chilenos emitiram papéis de longo prazo que geraram recursos suficientes para zerar o déficit previdenciário e iniciar o sistema de capitalização individual. A idade de aposentadoria é de 65 anos para homens e de 60 para mulheres. Ao se aposentar, o beneficiário decide se receberá uma renda mensal vitalícia ou se fará retiradas escalonadas. O sistema chileno, com algumas variações, tem servido de inspiração para outros paí ses latinos, como Argentina, Peru e Colômbia.

De certa forma, o Chile institucionalizou um modelo informal que prevalece em muitos países do Oriente. Sem poder contar com sistemas previdenciários oficiais, muitos pais começam a poupar para os filhos desde o nascimento. É por isso que países como Japão, China e Coreia do Sul possuem altas taxas de poupança. “Não por acaso, a Coreia do Sul é uma das economias mais competitivas do mundo”, diz Gilberto Poso, superintendente de gestão de patrimônio do HSBC. “O país optou por ter crescimento de renda pelo aumento da produtividade, mas isso foi obtido à custa da redução das redes de proteção social.”

Para que esse modelo funcione, as pessoas precisam começar a poupar desde cedo. Um exemplo: quem ganha 5 000 reais por mês e quer continuar recebendo esse valor ao se aposentar aos 62 anos precisará guardar 2 700 reais por mês desde os 42 anos. Se iniciar essa poupança aos 30 anos de idade, o valor será menor, cerca de 1 500 reais mensais. “É preciso acumular um bom patrimônio antes de se aposentar”, diz Poso.

Para Mark Twigg, os trabalhadores precisam aprender a poupar para a aposentadoria, mas essa não deve ser uma questão puramente pessoal. Segundo ele, é preciso pensar o papel que o Estado deve desempenhar na criação de um sistema de previdência mais sustentável. “Hoje, as pessoas têm muito pouca ajuda para pensar sobre seu futuro”, diz Twigg. Um modelo positivo citado por ele é o de Singapura, que oferece consultoria financeira em larga escala para a população. Fundos de pensão ajudam as pessoas a constituir uma poupança de longo prazo não só para a aposentadoria como também para ser usada na compra da casa própria e para os gastos com saúde. “Esse tipo de parceria, que aproxima o indivíduo, o empregador e o Estado, é o modelo mais duradouro para os países seguirem”, diz Twigg. Eis uma boa ideia para copiar por aqui.

* Publicado na Revista CEO Exame

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